O Globo (16.09.2005)
Eliane Oliveira, Flávia Barbosa e Geralda Doca
Decidida a convencer o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva a manter em 27,5% a maior alíquota
do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a área
econômica do governo usará como principal argumento
o fato de que, ao reduzir o imposto para 25% a partir de
2006, o governo estará privilegiando apenas os contribuintes
com rendimentos mais elevados. Entre as alternativas a serem
levadas a Lula estão a ampliação do
número de itens da cesta básica com tributos
reduzidos e uma nova correção para a tabela
do IR, pegando todas as faixas de renda. As medidas poderiam
ser adotadas simultaneamente.
— São dois bons argumentos que levaremos ao
presidente e ao Congresso Nacional. Desonerando o setor
produtivo ou ampliando o número de contribuintes
beneficiados, contemplaremos um universo maior de pessoas
— disse ao GLOBO o ministro do Planejamento, Paulo
Bernardo.
A confusão em torno da alíquota
começou semana passada. O governo entendeu, por uma
falha de interpretação legal, que a alíquota
do IR para contribuintes de faixas de renda mais elevadas
teria de cair para 25%. Na avaliação da área
econômica, é o contrário: a alíquota
é de 27,5%, segundo a lei que corrigiu em maio a
tabela do IR.
‘Redução de alíquota
seria elitista’, diz Receita Federal
O secretário-adjunto da Receita
Federal, Ricardo Pinheiro, confirmou ontem a intenção
do governo de não mexer na alíquota de 27,5%.
Ele afirmou ser remota a possibilidade de a tarifa máxima
ser reduzida para 25%, como era até 1997. Pinheiro
disse que seria uma medida elitista, que beneficiaria quem
tem salários mais altos.
— A hipótese de manutenção
da alíquota máxima em 25% é remota,
porque ela é, no mínimo, elitista na realidade
brasileira — disse o secretário, demonstrando
que Fazenda e Planejamento estão articulados.
Paulo Bernardo revelou que, no caso da
cesta básica, poderiam entrar, por exemplo, óleos
e derivados de trigo, como pães e farinha, que ficariam
isentos do PIS e da Cofins, tributos com maior impacto sobre
produtos essenciais. A medida vem sendo defendida pelo ministro
do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e já tem
o apoio do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
No fim de 2005, já haviam ficado
isentos de PIS/Cofins o leite líquido para consumo
humano, o fubá, a farinha de milho e o pinto de um
dia (recém-nascido), insumo para a criação
de frangos. Na época, Palocci vetou a inclusão
do trigo na lista.
Quanto à tabela do IR, no Congresso
já se fala numa correção em torno de
10%, como informou ontem O GLOBO. O índice equivale
à defasagem que seria atingida até o fim deste
ano. Paulo Bernardo não descartou que seja incluído
no pacote de desoneração um reajuste da tabela
do IR — como também defende o Ministério
do Trabalho. No entanto, ele salientou que, enquanto os
parlamentares falam em correção linear de
10%, a saída pode ser um reajuste diferenciado entre
as faixas salariais ou categorias de deduções
permitidas.
As alternativas sobre o que fazer com o
dinheiro são variadas. Vão desde a isenção
de PIS/Cofins à redução de impostos
para novos investimentos em geração, transmissão
e distribuição de energia elétrica.
Há ainda pressões políticas para que
o governo banque um reajuste maior para o salário-mínimo
em 2006.
— A fome é grande, mas o bolo
é pequeno — brincou o secretário-adjunto
da Receita
